7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/05/2021
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Maio de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DA UBS DO DISTRITO ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE PAVIMENTA A RUA 31 DE MAIO, BAIRRO CÓRREGO, MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE PAVIMENTA O FINAL DA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, NO TRECHO QUE LIGA À BR-222, BAIRRO CÓRREGO, MUNICÍPIO DE TIANGUA, Indicação nº 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA, TRAVESSA COM A RUA POETA LAURO MENEZES, BAIRRO CRUZEIRO, ESQUINA COM A CELEBRE E A ARANDELA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SALES MENDES, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 203 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CIDADE DO IPU, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 204 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PRAÇA DA SAÚDE, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 205 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA POEIRA, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 206 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSE ANTONIO FERREIRA, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA., Indicação nº 207 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, Indicação nº 208 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Indicação nº 209 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEASA EM TIANGUÁ., Indicação nº 210 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E O TRATAMENTO DO PRODUTO COMO ESSENCIAL PARA HIGIENE PESSOAL DAS MULHERES, Indicação nº 211 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO COLÉGIO (E.E.F LUIZ SERAFIM) DO SITIO LAJES, Indicação nº 212 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO TABOCA AOS SÍTIOS CROATÁ E CARACOL., Indicação nº 213 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E MARCELO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 214 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POR TRÁS DO OLINDA DANCE CLUB, ESQUINA COM O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA)., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A GINÁSIO POLIESPORTIVO MÁRCIO PAULO FROTA FONTENELE (MARCINHO), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2021, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA SHYREY ANGELIM DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 03, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A GINÁSIO POLIESPORTIVO MÁRCIO PAULO FROTA FONTENELE (MARCINHO), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 214 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POR TRÁS DO OLINDA DANCE CLUB, ESQUINA COM O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 213 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ MENEZES DE LIMA E MARCELO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REPAROS (TERRAPLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA DO SÍTIO CONSERVADOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 212 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TAMPA BURACOS) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO TABOCA AOS SÍTIOS CROATÁ E CARACOL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 211 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO COLÉGIO (E.E.F LUIZ SERAFIM) DO SITIO LAJES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 210 de 2021, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E O TRATAMENTO DO PRODUTO COMO ESSENCIAL PARA HIGIENE PESSOAL DAS MULHERES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 209 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEASA EM TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 208 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 207 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 206 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSE ANTONIO FERREIRA, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 205 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA POEIRA, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 204 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PRAÇA DA SAÚDE, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 203 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CIDADE DO IPU, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SALES MENDES, BAIRRO FRECHEIRAS, MUNICÍPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA, TRAVESSA COM A RUA POETA LAURO MENEZES, BAIRRO CRUZEIRO, ESQUINA COM A CELEBRE E A ARANDELA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE PAVIMENTA O FINAL DA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, NO TRECHO QUE LIGA À BR-222, BAIRRO CÓRREGO, MUNICÍPIO DE TIANGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE PAVIMENTA A RUA 31 DE MAIO, BAIRRO CÓRREGO, MUNICÍPIO DE TIANGUA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que INDICA A REFORMA DA UBS DO DISTRITO ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição